1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA / DEVOLUÇÕES
Os clientes pessoas físicas e as clientes jurídicas considerados consumidores Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que adquirirem produtos diretamente da Fesmo, podem desistir da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do(s) produto(s) desde que o produto não tenha sido usado, o produto deve estar com lacre de garantia e etiquetas internas e externas originais (não tenha sido aberto/violado, acompanhe a nota fiscal, embalagem original (mesmo que aberta) e todos os acessórios, inclusive manual, mídias e demais acessórios.
O custo do envio de devolução será nosso, através da autorização de postagem em agência dos Correios ou transportadora.
O produto devolvido será submetido à análise de qualidade após sua chegada ao centro de distribuição. Essa análise pode levar até 3 dias úteis contados a partir da chegada do produto. Após análise, você será notificado do processo de restituição do valor.
Atenção: Reservamos o direito de recusar a devolução caso o (s) item (ns) devolvido (os) não se enquadre nos critérios acima, apresente indícios de uso ou avarias. Neste caso, nossa loja fica dispensada de aceitar a devolução e lhe devolver o produto sem consulta prévia.
1.1. RESTITUIÇÃO DO VALOR
Vale Compras: Vinculado ao seu CPF e com 3 (três) meses de validade. Pode ser utilizado na compra de quaisquer produtos disponíveis na loja.
Caso queira cancelar seu vale compras, o valor do seu pedido será restituído considerando a forma de pagamento escolhida no ato do fechamento da compra.
Caso sua compra tenha sido paga com cartão de crédito, será realizado o estorno do valor. Caso tenha pagado seu pedido com boleto, iremos realizar o depósito do valor em sua conta corrente.
Estorno do valor: Se realizou o pagamento do seu pedido com cartão de crédito e solicitou a restituição do valor pago, realizaremos o estorno direto no cartão. Assim que o produto devolvido retornar ao nosso estoque e passar pela análise de qualidade, enviaremos uma solicitação de estorno para uma administradora do seu cartão de crédito.
Reembolso do valor: Se você realizou o pagamento do seu pedido com boleto bancário e solicitou a restituição do valor pago, realizaremos um DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF do titular da compra.
No ato da solicitação da devolução, você deve informar seus dados bancários. Assim que seu pedido retornar ao nosso centro de distribuição e passar pela análise de qualidade, o DOC / TED / PIX será realizado em até 2 (dois) dias úteis.
2. TROCAS
A Fesmo efetuará trocas e devoluções de produtos de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, demais legislações aplicáveis e as disposições aqui descritas.
A troca do produto deve ocorrer por até 30 dias depois do recebimento, desde que o produto não tenha sido usado, o produto deve estar com lacre de garantia e etiquetas internas e externas originais (não tenha sido aberto/violado, acompanhe a nota fiscal, embalagem original (mesmo que aberta) e todos os acessórios, inclusive manual, mídias e demais acessórios.
O produto que apresente defeito oculto ou aparente, que não tenha acontecido por mal uso será submetido à análise de qualidade após sua chegada ao centro de distribuição. Essa análise pode levar até 3 dias úteis contados a partir da chegada do produto. Após análise, você será notificado para que seja realizado a troca.
Atenção: a troca por defeito é feita por um item semelhante e se estiver esgotado no estoque, o cliente pode escolher se deseja um voucher no valor da compra para um outro momento, se quer trocar por algum outro produto de valor equivalente no site ou então receber o seu dinheiro de volta.
3. DANOS E AVARIAS
Caso você perceba algum dano, avaria, abertura de lacre da embalagem ou alguma outra irregularidade, recuse o produto no ato da entrega e entre em contato com a Fesmo imediatamente através do fesmo@fesmo.com.br e/ou (12)32028000.
CLIENTE PESSOA FÍSICA
- As despesas da devolução serão arcadas pela Fesmo;
- A devolução deverá ser realizada por meio de transportador ou autorização de postagem no correio, conforme indicado pela Fesmo;
- Você deverá devolver o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou a Nota Fiscal referente aos serviços no ato da entrega, com o Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE de Entrada emitido pela Fesmo.
CLIENTE PESSOA JURÍDICA
- As despesas da devolução serão arcadas pela Fesmo;
- A devolução deverá ser realizada por meio de transportador ou autorização de postagem no correio, conforme indicado pela Fesmo;
- No caso de devolução no ato da entrega: é necessário que haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) Fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s), todas no ato da entrega, com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da devolução;
- No caso de cliente não contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de coleta pela Fesmo para retirar a mercadoria no cliente e, quando da retirada, será obrigatório que seja devolvido o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) a(s) mercadoria(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) de Fiscal(ais) do(s) serviço(s), com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso destas com o motivo da devolução;
- No caso de cliente contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de Devolução parcial ou total pelo cliente de acordo com a Nota Fiscal/DANFE emitido pela Fesmo e, quando envolver serviço, que seja devolvida a Nota Fiscal do(s) serviço(s) com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datado no verso desta(s) com o motivo da devolução;
Caso queira efetuar uma troca ou devolução de um produto, por favor entre em contato com a Fesmo via telefone (12)32028000 ou via e-mail fesmo@fesmo.com.br .
